Franciulli Netto (2006), Ministro do STJ, retrata muito bem as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e os respectivos artigos em nosso ordenamento jur\u00eddico, principalmente no c\u00f3digo civil, das rela\u00e7\u00f5es de parentesco. Apresenta ainda uma an\u00e1lise comparada com outras culturas.<\/p>\n
Destacamos apenas um trecho em que o autor disserta:<\/p>\n
\u201c\u00c0 luz do direito positivo atual, n\u00e3o se pode mais falar em parentesco leg\u00edtimo e parentesco ileg\u00edtimo, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 veda “quaisquer designa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias relativas \u00e0 filia\u00e7\u00e3o” (art. 227, \u00a7 6\u00ba). Da\u00ed por que h\u00e1 quem prefira, como Jo\u00e3o Baptista Villela, designar a filia\u00e7\u00e3o como matrimonial ou n\u00e3o-matrimonial, o que n\u00e3o arranharia a proibi\u00e7\u00e3o constitucional\u201d<\/p>\n
No sentido tecnicista, nesse exemplo, observamos a forma gramatical de justificativa para a preserva\u00e7\u00e3o de uma ideia \u201cconstitucional\u201d para representar a mesma discrimina\u00e7\u00e3o. Dessa forma, persiste o dito \u201cparentesco ileg\u00edtimo\u201d, com nova nomenclatura. E, da mesma forma, provavelmente todos os reflexos das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas extra\u00eddas a partir do momento em que se classifica o parentesco como leg\u00edtimo ou ileg\u00edtimo \u2013 ou melhor, matrimonial ou n\u00e3o-matrimonial.<\/p>\n
Em termos t\u00e9cnicos, o artigo nos pareceu bem abrangente na descri\u00e7\u00e3o dos preceitos legais que envolvem os la\u00e7os de parentesco, por\u00e9m o real intuito deste trabalho, com base nas discuss\u00f5es em sala de aula, \u00e9 deixar de lado o tecnicismo e discutir possibilidades diversas de compreens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
Assim, descartaremos a rela\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de conceitos legais sobre os la\u00e7os de parentesco, deixando de lado a presen\u00e7a do Estado e retomando o tema apenas ao final do trabalho para as reflex\u00f5es e discuss\u00f5es.<\/p>\n
Apenas a titulo de sensibiliza\u00e7\u00e3o em termos jur\u00eddicos, gostar\u00edamos de agu\u00e7ar os sentidos dos presentes e deixar em aberto as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n
O que interfere nos la\u00e7os de parentesco \u00e9 a sua defini\u00e7\u00e3o legal?<\/p>\n
Um filho trata o pai de forma diferente por ter um parentesco matrimonial ou n\u00e3o-matrimonial?<\/p>\n
** Parte do trabalho \u201cAntropologia\u201d apresentado em 2009 com os colegas Eliana Maria C.Del Bianco Maia, Karla Matos de Souza, Luana da Silva Rodrigues e Luciara Morais Alves\u00a0\u00e0 disciplina Antropologia Jur\u00eddica. Professor S\u00edlvio Horta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"