{"id":1032,"date":"2012-08-12T00:23:30","date_gmt":"2012-08-12T02:23:30","guid":{"rendered":"http:\/\/cmca.srv.br\/blogmax\/?p=1032"},"modified":"2012-08-12T00:23:30","modified_gmt":"2012-08-12T02:23:30","slug":"um-olhar-antropologico-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/max.pro.br\/?p=1032","title":{"rendered":"Um olhar antropol\u00f3gico jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p>Presen\u00e7a de proibi\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de prescri\u00e7\u00f5es matrimoniais constituem a caracter\u00edstica chave das fam\u00edlias nucleares nas sociedades complexas.<\/p>\n<p>Podemos constatar as mudan\u00e7as sociais e respectivas puni\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a do s\u00e9culo XIX, onde, antes do C\u00f3digo Napole\u00f4nico, o incesto era punido atrav\u00e9s da decapita\u00e7\u00e3o dos culpados na <em>Place de Gr\u00e8ve<\/em>. Hoje, na Fran\u00e7a, o incesto constitui somente circunst\u00e2ncia agravante quando envolve crian\u00e7as e adolescentes. Com certeza a evolu\u00e7\u00e3o do individualismo e o lugar cada vez mais inferior que o parentesco passa a ocupar no seio das sociedades complexas contribu\u00edram para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o do tabu do incesto.<\/p>\n<p>As estrat\u00e9gias individuais a partir das quais decorrem as alian\u00e7as, apontam como fatores determinantes na escolha matrimonial a origem social e territorial dos indiv\u00edduos. Isso leva \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e casamentos que unem c\u00f4njuges na mesma origem social.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante as altera\u00e7\u00f5es ocorridas, em termos de estrutura social, e a diversifica\u00e7\u00e3o, em termos de meios e grupos, ainda persiste com maior probabilidade o casamento entre c\u00f4njuges do mesmo meio. A mobilidade social foi atenuada mas n\u00e3o conseguiu eliminar as press\u00f5es que levam \u00e0 escolha do c\u00f4njuge. Hoje prevalecem com mais relev\u00e2ncia a uni\u00e3o entre agricultores e oper\u00e1rios, decrescendo essa incid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos comerciantes e demais setores da classe m\u00e9dia.<\/p>\n<p>A Antropologia Jur\u00eddica, no intuito de compreender a diversidade cultural das fam\u00edlias nas sociedades complexas tem um papel muito maior do que um mero instrumento pol\u00edtico \u2013pedag\u00f3gico para se compreender os problemas decorrentes da globaliza\u00e7\u00e3o. Optar-se-\u00e1 por uma Antropologia Jur\u00eddica da D\u00favida Met\u00f3dica, onde a justi\u00e7a estatal n\u00e3o deve ficar eternamente sustentada ideologicamente por uma ci\u00eancia (episteme) baseada na teoria pura do Direito e numa pr\u00e1xis associada a um \u201cpseudo\u201d isolamento da realidade e da justi\u00e7a social: na verdade, ela surge, gradativamente, com a ang\u00fastia, a desorganiza\u00e7\u00e3o causada pela modernidade nas nossas sociedades complexas.<\/p>\n<p>S\u00e3o essas mesmas sociedades complexas que questionaram, na segunda metade do s\u00e9culo XX, os modelos culturais que lhe davam significado. Privil\u00e9gios de idade, sexo e etnias foram descartados, a d\u00favida e a igualdade foram valorizadas, tudo em detrimento da cren\u00e7a religiosa e da hierarquia estatal.<\/p>\n<p>Segundo os autores, a Antropologia Jur\u00eddica atua como meio de impedir que os sistemas da modernidade (ou seja, as sociedades complexas e globalizadas) e da tradi\u00e7\u00e3o (as sociedades pr\u00e9-globalizadas) se excedam, em termos de sentido e l\u00f3gica pr\u00f3pria, fomentando ainda mais as ang\u00fastias e aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica presentes nas nossas\u00a0 selvas de pedras urbanas.<\/p>\n<p>Portanto, a finalidade maior da Antropologia Jur\u00eddica reside em descobrir melhor nosso direito, quebrando as barreiras do formalismo e da pseudo neutralidade da norma jur\u00eddica. \u00c9, na verdade, a fonte de for\u00e7a da qual nos alimentamos para enfrentar as mudan\u00e7as sociais provocadas pela globaliza\u00e7\u00e3o nas sociedades complexas.<\/p>\n<p>A Antropologia do Direito incentiva a constru\u00e7\u00e3o de um direito interdisciplinar e humanista, com puni\u00e7\u00f5es de acordo com os princ\u00edpios da justi\u00e7a Social. Este direito interdisciplinar busca o caminho da media\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica, em vez de sobrecarregar o Poder Judici\u00e1rio com a\u00e7\u00f5es processuais desnecess\u00e1rias.<\/p>\n<p>A Antropologia Jur\u00eddica, por sua vez, ao se imbuir de um car\u00e1ter interdisciplinar, d\u00e1 um novo enfoque \u00e0 diversidade cultural da Fam\u00edlia nas sociedades complexas, em busca uma sociedade mais democr\u00e1tica e pluralista, contribuindo com valiosa orienta\u00e7\u00e3o em termos de regras pol\u00edtico-jur\u00eddicas (tais como aborto, uni\u00f5es est\u00e1veis, div\u00f3rcio, direitos humanos das mulheres) relativas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n<p>** Parte do trabalho \u201cAntropologia\u201d apresentado em 2009 com os colegas Eliana Maria C.Del Bianco Maia, Karla Matos de Souza, Luana da Silva Rodrigues e Luciara Morais Alves\u00a0\u00e0 disciplina Antropologia Jur\u00eddica. Professor S\u00edlvio Horta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presen\u00e7a de proibi\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de prescri\u00e7\u00f5es matrimoniais constituem a caracter\u00edstica chave das fam\u00edlias nucleares nas sociedades complexas. 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