{"id":1053,"date":"2012-08-12T01:06:18","date_gmt":"2012-08-12T03:06:18","guid":{"rendered":"http:\/\/cmca.srv.br\/blogmax\/?p=1053"},"modified":"2014-01-21T14:43:36","modified_gmt":"2014-01-21T16:43:36","slug":"o-processo-estudo-dirigido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/max.pro.br\/?p=1053","title":{"rendered":"O processo &#8211; Estudo dirigido"},"content":{"rendered":"<p>Estudo dirigido do filme: \u201c<a title=\"O processo\" href=\"?p=1050\">O processo<\/a>\u201d. Disciplina: Introdu\u00e7\u00e3o ao Estudo do Direito. Professora: Juliana L\u00edvia Antunes da Rocha<\/p>\n<p><strong>1 &#8211; De acordo com o filme, como podemos perceber a no\u00e7\u00e3o de Direito e do Poder Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>O Direito \u00e9 um conhecimento supremo, inalcan\u00e7\u00e1vel para cidad\u00e3os comuns, e seus atores tentam passar uma imagem de incorrupt\u00edveis por\u00e9m na pr\u00e1tica participam de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas todo o tempo.<\/p>\n<p>O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 supremo, altamente burocr\u00e1tico, para refor\u00e7ar a id\u00e9ia de complexidade, e fechar cada vez mais o c\u00edrculo de pessoas capazes de compreend\u00ea-lo e aplic\u00e1-lo \u201ca todo custo\u201d.<\/p>\n<p>Em certos momentos, percebe-se um contexto cr\u00edtico ao positivismo jur\u00eddico:<\/p>\n<ul>\n<li>As normas imperam, os ju\u00edzes e principalmente advogados apenas reproduzem-na (\u201cboca da lei\u201d), mantendo uma din\u00e2mica do complexo, do inating\u00edvel, do intranspon\u00edvel, da \u201ccaixa preta\u201d;<\/li>\n<li>Existe uma rela\u00e7\u00e3o de igualdade entre o Direito e a lei; n\u00e3o existe necessidade da justi\u00e7a \u2013 um cidad\u00e3o acusado, que pode na verdade ser qualquer um, independente do contexto;<\/li>\n<li>A pr\u00f3pria quest\u00e3o do positivismo sociol\u00f3gico (Lombroso) \u00e9 colocada nas afirma\u00e7\u00f5es de que basta ver os tra\u00e7os ou a boca de um cidad\u00e3o para que ele tenha alta probabilidade de ser um acusado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A cultura da popula\u00e7\u00e3o em geral discrimina os acusados, simplesmente por serem \u201cacusados\u201d ou delinq\u00fcentes, sem mesmo entender ou saber se existe motivo:<\/p>\n<ul>\n<li>Ao ser \u201cacusado\u201d de n\u00e3o se sabe o qu\u00ea, o sr. K. passa a ser alvo de press\u00f5es, tanto dos colegas de trabalho, que in\u00fameras vezes apenas o observam, quanto da pr\u00f3pria fam\u00edlia, que se preocupa com o nome e a tradi\u00e7\u00e3o (tio Max);<\/li>\n<li>Os \u201cacusados\u201d em certa ala no Tribunal permanecem inertes, sem rea\u00e7\u00e3o, apenas \u201cconcordam\u201d com sua situa\u00e7\u00e3o e ficam no lugar reservado a eles, sem mesmo conversarem uns com os outros, at\u00e9 porque um acusado \u201cn\u00e3o deve merecer aten\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n<li>Em certo momento o sr. K. tenta esconder mas n\u00e3o deixa de pensar no homem torturado que lhe pediu ajuda \u2013 simplesmente porque ele representa uma parte mais \u201cconsciente\u201d da popula\u00e7\u00e3o, pois o restante \u201cn\u00e3o liga\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao longo do filme percebe-se tamb\u00e9m a supremacia da Poder Judici\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>A grandiosidade das constru\u00e7\u00f5es, como o Tribunal;<\/li>\n<li>A superioridade dos advogados e ju\u00edzes, que nos di\u00e1logos sempre se encontram em planos superiores em rela\u00e7\u00e3o a seus clientes ou subalternos;<\/li>\n<li>A arrog\u00e2ncia do estudante de Direito, submetido \u00e0s vontades do juiz supremo desde o in\u00edcio do seu curso;<\/li>\n<li>O chefe de seguran\u00e7a que depende do emprego e \u201caceita\u201d que o juiz tome sua mulher;<\/li>\n<li>Mesmo aqueles que eventualmente podem influenciar o judici\u00e1rio (o pintor, por exemplo), na verdade est\u00e3o \u201ccontrolados\u201d, constantemente observados por elementos do judici\u00e1rio (as meninas) e com acesso f\u00edsico direto, ou seja, n\u00e3o existe uma separa\u00e7\u00e3o n\u00edtida de um territ\u00f3rio isolado, o ateli\u00ea (prec\u00e1rio, representando a desvaloriza\u00e7\u00e3o das artes) parece mais um \u201canexo\u201d do poder.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Direito em si \u00e9 complexo demais, mas apenas nas apar\u00eancias para os cidad\u00e3os comuns, que devem perceb\u00ea-lo como uma \u201ccaixa preta\u201d:<\/p>\n<ul>\n<li>O livro \u201csagrado\u201d do juiz inquiridor cont\u00e9m na verdade trechos pornogr\u00e1ficos. Existe muito mais um status, uma apar\u00eancia a ser mantida;<\/li>\n<li>As normas e os textos jur\u00eddicos s\u00e3o \u201ct\u00e3o complexos\u201d, que um cliente (sr. Bosch) tenta ler uma p\u00e1gina de um texto o dia todo e n\u00e3o compreende nada \u2013 o advogado ainda argumenta que aquilo \u00e9 uma parte \u00ednfima do Direito;<\/li>\n<li>Mesmo o cidad\u00e3o que percebe a complexidade e o \u201ctamanho\u201d do Tribunal, acha-se esperto ao contar com mais 5 advogados, pois \u201capenas um n\u00e3o conseguiria percorrer todo o Tribunal\u201d. Na verdade podemos observar uma analogia com a complexidade do desenrolar de um processo, intermin\u00e1vel assim como o espa\u00e7o do Tribunal;<\/li>\n<li>O sr. K. \u00e9 chefe de uma empresa altamente burocr\u00e1tica, repetitiva, por\u00e9m n\u00e3o se d\u00e1 conta disso ao criticar .<\/li>\n<\/ul>\n<p>O contexto de um Direito burocr\u00e1tico e um Poder Judici\u00e1rio inating\u00edvel abre espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>A burocracia est\u00e1 presente em todos os momentos, representada pelo grande volume de pap\u00e9is inclusive nos momentos de sedu\u00e7\u00e3o: mesmo na intimidade os cidad\u00e3os est\u00e3o envoltos pela burocracia;<\/li>\n<li>Os investigadores que pedem as roupas ou pertences ao sr. K., e mais tarde alegam que isso \u00e9 \u201cpr\u00e1tica comum\u201d;<\/li>\n<li>Em todo relacionamento jur\u00eddico existe uma mulher sedutora para os cidad\u00e3os n\u00e3o se \u201cdesanimarem\u201d do processo;<\/li>\n<li>O processo nunca acaba, sempre se arrasta, por\u00e9m os advogados sempre conhecem alguns ju\u00edzes influentes, e atrav\u00e9s de seus \u201ccontatos\u201d podem at\u00e9 \u201cresolver\u201d casos para seus clientes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A viol\u00eancia \u00e9 usada sempre que necess\u00e1rio, ou mesmo quando n\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria:<\/p>\n<ul>\n<li>A privacidade dos cidad\u00e3os \u00e9 invadida a todo momento, desde a primeira cena;<\/li>\n<li>Os investigadores usam da viol\u00eancia para subjugar aqueles que se negam a contribuir;<\/li>\n<li>O cliente (sr. Bosch) \u00e9 mantido \u201cref\u00e9m\u201d no quarto da empregada, sendo \u201cautorizado\u201d a sair para comer \u00e0s 8 horas;<\/li>\n<li>Por fim, o sr. K., questionador maior do \u201csistema\u201d, \u00e9 perseguido e literalmente explodido.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ironicamente, talvez, o nome do personagem central, sr. K. \u2013 \u201ckey\u201d? Ou seja, sua postura n\u00e3o seria a \u201cchave\u201d para a situa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros cidad\u00e3os que n\u00e3o se conformam mas agem de forma a contrariar as imposi\u00e7\u00f5es do \u201csistema\u201d?<\/p>\n<p><strong>2 &#8211; Voc\u00ea concorda com a concep\u00e7\u00e3o transmitida pelo filme? Fundamente.<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Retirando o excesso de ironia, e considerando que mesmo por tra\u00e7os culturais a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se informe sobre o Direito (qual o percentual da popula\u00e7\u00e3o que conhece ou j\u00e1 leu a Constitui\u00e7\u00e3o?) e mesmo seus direitos, consideramos os seguintes aspectos:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o que seja uma particularidade do Direito, mas como em outras profiss\u00f5es, existe uma tend\u00eancia ao excesso de uso do jarg\u00e3o t\u00e9cnico e pr\u00f3prio da \u00e1rea, que pode entre outros fins ter o objetivo de \u201cocultar\u201d parte do processo jur\u00eddico;<\/li>\n<li>A postura da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 tendenciosa em rela\u00e7\u00e3o aos acusados; existe discrimina\u00e7\u00e3o contra ex-presidi\u00e1rios ou pessoas maltrapilhas;<\/li>\n<li>Os rituais e locais de exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio, principalmente no interior, ressaltam a figura do juiz enquanto \u201csuperior\u201d; at\u00e9 poucas gera\u00e7\u00f5es os \u201cdoutores\u201d eram m\u00e9dicos ou advogados, quest\u00e3o de orgulho para os pais;<\/li>\n<li>A maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz a m\u00ednima id\u00e9ia sobre um processo judicial, e em virtude de sua ignor\u00e2ncia sobre o tema, coloca o advogado ou juiz em um plano superior, pois sua \u201csenten\u00e7a\u201d est\u00e1 nas m\u00e3os deles, assim como sua vida nas m\u00e3os de um m\u00e9dico;<\/li>\n<li>Existe espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o, como causas trabalhistas em que o advogado do empregado realiza acordos particulares com o empregador;<\/li>\n<li>A maior parte dos processos se arrastam por anos ou d\u00e9cadas, e isso \u00e9 \u201cnormal\u201d no meio jur\u00eddico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Realizar um curso de Direito, entre outras expectativas particulares, \u00e9 tentar conhecer um pouco mais a fundo essa \u201ccaixa preta\u201d, e dentro da premissa de tratamento de um bem comum, de uma fun\u00e7\u00e3o mais social, buscar uma forma de quebrar em parte o mito por tr\u00e1s do Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo dirigido do filme: \u201cO processo\u201d. 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